David Santos Barata

Sobre

Ao longo da sua carreira profissional trabalhou como advogado em sociedades de advogados, foi jurista na área do Direito dos Consumidores e jurista/linguista na Divisão Portuguesa de Tradução Jurídica do Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado no Luxemburgo, tendo prestado ainda serviços enquanto jurista junto da Autoridade Portuária de Setúbal.

Dedica-se, presentemente, às questões inerentes à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, exercendo a atividade de Encarregado da Proteção de Dados, na qual, nomeadamente:

• Assegura a prestação de serviços enquadrados no âmbito das funções de Encarregado da Proteção de Dados, legalmente previstas;
• Presta consultoria a PME´s e grandes empresas, aconselhando e informando no âmbito de implementação do Regulamento Geral sobre Proteção de   Dados (RGPD) e da lei 58/2019 de 8 de agosto,  que executa o RGPD na ordem jurídica nacional, e demais legislação aplicável;
• Elabora projetos de adequação  das organizações com a legislação de proteção de dados, nacional e europeia, promovendo a sua conformidade legal.

Formação Académica

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1999
• Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004
• 9.º Curso Geral de Cibersegurança- Uma perspetiva Whole-of Society- Curso intensivo- Centro Nacional de Cibersegurança, 2018
• Curso de Data Protection Officer- Formação certificada de 48 horas como Data Protection Officer, uma parceria DPO Consulting/AEP-Associação Empresarial de Portugal, 2018
• Pós-Graduação em Proteção de Dados e Empresas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019

Especialidade

Prestação de serviços de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais, Compliance legal e gestão do risco das organizações em sede de proteção de dados pessoais.

Percurso Profissional

• DPO Consulting - Consultor Jurídico (janeiro de 2018 - Março de 2020)
• Deco Proteste, Editores Lda., Membro da Euroconsumers - Jurista (setembro de 2001 - Dezembro 2017)
• Autoridade Portuária de Setúbal e Sesimbra - Jurista (outubro 2005 a outubro 2007)
• Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) - Luxemburgo - Jurista-Tradutor/ Divisão Portuguesa de Tradução (março 2001/julho 2001)
• Delgado Martins, Furtado dos Santos, Ana Merelo e Associados, Sociedade de Advogados RL - Advogado (setembro 2000 a julho 2002)
• Costa Martins, Helena Pimenta Brito Salvador e Associados, Sociedade de Advogados RL - Advogado Estagiário (fevereiro 2000 a julho 2000)