Centro de Privacidade

Termos e Condições

I. Introdução

a) A Yottabyte Consulting, Lda, sociedade por quotas, com sede no Edifício Malhoa Plaza - Rua Eduardo Malta, nº 20, 1º Andar Escritório 1.1. 1070-073 Lisboa, matriculada na Conservatória do registo comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516354361 e com o capital social de €.5.000,00 (cinco mil euros);

b) Gostaríamos de lhe agradecer a consulta dos nossos Termos e Condições, aplicáveis ao nosso website alojado em www.yottaconsulting.pt, na certeza de que estamos ao seu dispor para prestar quaisquer esclarecimentos e o informarmos acerca dos nossos serviços;

c) Note que, sempre que acede ao nosso website, alojado em www.yottaconsulting.pt, isso significa, da sua parte, que está a aceitar sem quaisquer exceções ou reservas, os Termos e Condições que a seguir lhe apresentamos;

d) Se não concordar, por favor não utilize o nosso website, sendo que estamos disponíveis através de outras vias, por isso, por favor consulte a secção contactos do nosso website;

e) Além da informação sobre os nossos serviços, disponibilizamos-lhe também conteúdos de natureza informativa, e, quanto a estes, procuramos que sejam atuais, interessantes e relevantes, pelo que recorremos unicamente a fontes fidedignas;

f) Sem prejuízo da informação que encontra no nosso website,  os nossos consultores estão disponíveis para lhe prestar o apoio específico que necessita. Além do mais, queremos conhecê-lo(a)(outro)! 

II. Âmbito

a) A leitura dos Termos e Condições do nosso website é muito importante para que possa conhecer as matérias abordadas e daquilo que visam prever e acautelar;

b) Pretendemos, com eles, disciplinar o acesso e a utilização do nosso website, o qual foi fundamentalmente criado para si, enquanto nosso utilizador e/ou cliente;

c) Os presentes Termos e Condições visam, ainda, assegurar que website não seja utilizado para fins ilegais ou não autorizados, prestando-se para o efeito aquelas que consideramos ser as informações relevantes e apropriadas. 

III. Conceitos que entendemos deve conhecer…

Quem é o utilizador?

Quem acede ao nosso website, seja ele um particular ou visitando o nosso website enquanto empresa, navega nas nossas páginas e quem aceita estes Termos de Utilização.

Website

A página pensada, desenvolvida e criada por nós, para si, a qual está alojada em www.yottaconsulting.pt 

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros, de números e letras, que são armazenados no navegador que está a utilizar quando visita o nosso website. 

IV. O que não é permitido?

a) O nosso website deve, naturalmente, ser apenas utilizado para propósitos legítimos, enquadrados na lei aplicável;

b) Para sermos concretos, indicamos nomeadamente os seguintes:

i) Ações que, desde logo, constituam uma violação da privacidade (por exemplo, enviar-nos  informações pessoais sem o consentimento do respetivo titular) ou que possam constituir a violação de quaisquer outros direitos;

ii) A utilização do nossos website, ou qualquer outro website ou plataforma, para pôr em causa o nosso bom nome e reputação enquanto organização;

iii) A utilização do nosso website, ou qualquer outro website ou plataforma, para injuriar ou difamar os nossos colaboradores e a Yotta Consulting;

iv) Promover, por si ou por interposta pessoa, o envio para o nosso website de quaisquer agentes de natureza maliciosa que possam pôr em causa o seu regular e normal funcionamento, no todo ou em parte, causando danos, de qualquer natureza, incluindo a terceiros;

v) Qualquer ação que tenha por objetivo alterar qualquer uma das nossas páginas, no todo ou em parte, ocultando o seu conteúdo ou nelas fazendo incluir quaisquer materiais ilícitos, tenham eles natureza obscena, injuriosa, difamatória ou racista, sem excluir outros;

vi) Qualquer ação, por fim, que utilize o nosso website infringindo quaisquer normas, tenham elas natureza legal, regulamentar ou outra, nacionais ou internacionais. 

V. O que não podemos assegurar?

a) Implementámos medidas tecnológicas e de segurança no nosso website, as quais são periodicamente reavaliadas em função da evolução tecnológica e de forma a que possamos apresentar-lhe um website e uma navegação segura;

b) Contudo, e porque não existe segurança absoluta nem podemos garantir que o nosso website é absolutamente invulnerável, não podemos ser responsabilizados, no todo ou em parte, por ações externas, ilícitas, perpetradas por hackers, de maior ou menor amplitude e efeito,  nomeadamente:

i) ataques de engenharia social, a qual pode ser entendida como conjunto de práticas persuasivas utilizadas para obter acesso a dados, sistemas e locais, através da exploração da psicologia humana.

ii) backdoor, entendido como um tipo de cavalo de troia que permite ao cibercriminoso o acesso remoto ao sistema infetado;

iii) situações de denial of service (DoS)e, um ataque dirigido a um servidor por um único computador que visa tornar os nossos recursos indisponíveis e impossibilitar que possam ser utilizados por si;

iv) situações de distributed denial of service (DDoS), um ataque efetuado por vários computadores ao servidor, visando sobrecarregar de forma mais efetiva que o DoS os sistemas mais robustos.

v) Ataques de ransomware, que se traduz numa espécie de sequestro dos dados que bloqueia o dispositivo ou sistema, através do qual o atacante se apropria indevidamente de dados e arquivos, impedindo o seu acesso e exigindo o pagamento de uma quantia em dinheiro. 

VI. Casos fortuitos/força maior

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por incumprimento dos presentes Termos de Utilização quando esse incumprimento se fique a dever a casos fortuitos ou de força maior. 

VII. Proteção de dados

a) A nossa preocupação com os seus dados pessoais é instituída by design e por defeito, ou seja, ela está presente desde o início do nosso websitee em tudo o que fazemos e na forma como prestamos os nosso serviços, como atuamos no âmbito da nossa relação consigo e com os nossos parceiros e em todas as iniciativas que venhamos a desenvolver;

b) Os seus dados pessoais são tratados numa base estritamente necessária e com um rigoroso controlo no acesso aos mesmos;

c) Todos os dados pessoais que nos fornecer através do website são  tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei 58/2019, de 8 de agosto, que o executa na nossa ordem jurídica, e sem prejuízo de outra legislação aplicável;

d) Porque entendemos que a responsabilidade, individual e coletiva, é um pressuposto essencial da confiança, foi indicado internamente um responsável pela proteção de dados pessoais, o qual poderá contactar através do seguinte meio:

@ protecaodedados@yottaconsulting.pt

e) Para obter informações adicionais sobre a sua privacidade a nossa Política de Privacidade está disponível aqui.

VIII. Podemos interromper o serviço?

a) Sim, é possível que possamos interromper o acesso ao nosso website;

b) Essa interrupção, que será excecional e em relação à qual tudo faremos para que seja breve, poderá ser necessária por diversas razões:

i) motivos de ordem técnica, por exemplo, atualizações do site, (tudo faremos para que ocorram apenas em período noturno, fuso horário de Lisboa; 

ii) motivos de força maior, por exemplo, indisponibilidade da internet; 

iii) por motivo de alguma tentativa de acesso indevido que tente pôr em causa a segurança implementada, para protegermos a informação (tudo fazemos para que tal não aconteça). 

IX. Há responsabilidade nossa se se interromper o serviço?

a) Note, sem prejuízo de outras situações anómalas, que além das situações indicadas anteriormente, o nosso website, por via de regra, estará sempre acessível para o que o possa consultar;

b) Não obstante, caso exista uma situação de indisponibilidade do website não poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos, nomeadamente:

i) danos diretos e/ou indiretos;

ii) danos emergentes e/ou lucros cessantes;

iii) danos de natureza patrimonial e/ou não patrimonial;

iv)quaisquer outros danos e/ou custos resultantes de perdas de negócio ou outras que no caso concreto possam ser alegados e reclamados. 

X. Direitos da Propriedade Intelectual

1- Âmbito

a) Todos os conteúdos em geral disponibilizados no nosso website são da nossa propriedade, exceto nos casos em que existe uma referência expressa à sua fonte ou origem;

b) O nosso website está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual;

c) Nestes termos, sem excluir outros aplicáveis e sem prejuízo da referência à fonte, todo o conteúdo do website está protegido por lei, incluindo:

i) todas as imagens;

ii)textos;

iii) marcas registadas, logótipos e desenhos;

iv)fotografias;

v)dados;

vi) materiais áudio e vídeo;

vii) gráficos;

viii)software e o código fonte e publicidade. 

2- O que está proibido?

No que diz respeito ao conteúdo do nosso website é expressamente proibido, sem nossa expressa autorização:

i) a sua reprodução ou cópia;

ii) a sua difusão ou transmissão;

iii) a sua modificação;

iv)  a sua publicação ou venda;

v) a sua distribuição, e, em geral;

vi)  qualquer outra forma de uso do website, no todo ou em parte, seja qual for o meio utilizado e o fim que se tenha em mente, tenha ele natureza pública ou privada. 

3- O que é permitido?

a) Se assim o desejar pode imprimir qualquer excerto de material contido no nosso website,  unicamente para seu uso pessoal e desde que não proceda a quaisquer alterações;

b) Deverá, ainda, indicar sempre a fonte e o titular dos direitos de autor, não retirando ou ocultando qualquer outra indicação relativa a direitos ou propriedade;

c) O nosso website pode conter imagens adquiridas a bancos de imagens, pelo que sobre elas recaem direitos de copyright dos respetivos fornecedores. 

4- Existem consequências para um uso indevido?

Sim, é forçoso que assim seja: Caso as regras atrás previstas não sejam cumpridas, tomaremos as necessárias providências responsabilizando os seus autores, sempre que exista uma qualquer utilização indevida do website, a qualquer nível, efetuada sob qualquer forma e independentemente do alcance dessa utilização, sujeitando-se o(a) infrator(a) ao devido procedimento judicial, em sede civil e/ou criminal. 

XI. Os cookies do nosso website

a) Utilizamos cookies, pequenos ficheiros, de números e letras, que são armazenados no seu navegador quando visita o nosso website, para que o nosso website seja mais apelativo, mais intuitivo, mais fácil de utilizar, mais eficiente e para que não tenha que introduzir repetidamente as mesmas informações;

b)Caso deseje obter mais informações sobre cookies consulte o website www.allaboutcookies.org (em inglês apenas); 

c) Note que a desativação de cookies no seu navegador pode impedir o normal funcionamento do nosso website, por exemplo, impedindo que alguns serviços funcionem na sua plenitude, impedindo o acesso a algumas áreas. 

XII. Temos uma Política de Cookies?

a) Claro que sim! Cultivamos a ideia de que a informação é essencial e somos absolutamente transparentes em relação aos cookies que utilizamos, pedindo o seu consentimento sempre que o tipo de cookies assim o exija, permitindo-lhe também gerir no nosso website, de modo fácil e sem complicações, o consentimento dado;

b) Na nossa Política de Cookies, disponível aqui, poderá obter diversas informações, nomeadamente que cookies utilizamos, quais as suas categorias,  como os pode gerir no seu navegador, a duração dos cookies, se são ou não acessíveis por terceiros, estando a nossa política de cookies disponível. 

XIII. Links para websites de terceiros

a) Os links que poderá encontrar no nosso website poderão levá-lo a outros sites, relativamente aos quais não temos qualquer responsabilidade;

b) Como compreende, a Yotta Consulting não pode responsabilizar-se, aprovar ou por qualquer forma apoiar ou subscrever o conteúdo desses websites, nem dos websites a eles ligados ou neles referidos. 

XIV. Pode o utilizador efetuar reclamações?

a) Seguramente! Esperamos que tal não suceda, mas se tiver alguma reclamação a fazer quanto ao presente documento, a propósito do funcionamento do website, ou por qualquer outro motivo, estamos disponíveis para receber a sua reclamação;

b) Os nossos contactos estão disponíveis, prometemos ser breves a responder e a resolver qualquer questão que deva ser regularizada, de forma transparente e responsável. 

XV. E se houver um litígio?

a) Os Termos e Condições que lhe apresentamos são interpretados de acordo com a lei portuguesa, e com base nos critérios de interpretação que aí constam;

b) Caso exista um litígio entre nós, e esperamos que tal nunca suceda,  fica desde já comummente aceite que o foro da comarca do Porto será o competente, renunciando-se a qualquer outro para efeito de resolução do diferendo. 

XVI. Onde estamos?

Morada: Edifício Malhoa Plaza - Rua Eduardo Malta, nº 20, 1º Andar Escritório 1.1. 1070-073 Lisboa

Telefone: (+351) 217 265 160

Emails:

XVII. Podemos rever estes Termos e Condições?

a) Sim, inevitavelmente. O mundo, a tecnologia, os serviços, a legislação, tudo está em permanente evolução, por isso poderemos ter de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo destes Termos e Condições;

b) Se tal vier a suceder, e porque queremos que esteja permanentemente bem informado, faremos uma chamada de atenção no nosso website para quaisquer alterações que tenham lugar;

c) Efetuada a alteração todos os utilizadores do nosso website ficam doravante vinculado aos novos termos sempre que navegarem no nosso website.

XVIII. Aprovação

Os nossos Termos e Condições foram aprovados pelo órgão de gestão da Yotta Consulting. 

XIX. Versão

Versão 1.0 – janeiro 2021