Notícias 31.05.2024
INCENTIVOS: PT2030 - QUALIFICAÇÃO DAS PME
AVISO QUALIFICAÇÃO DAS PME - OPERAÇÕES INDIVIDUAIS
OBJETIVOS PRINCIPAIS
Apoiar operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.
BENFICIÁRIOS
PME
ÁREA GEOGRÁFICA
Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve
AÇÕES ELEGÍVEIS
As operações devem visar a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:
- Inovação organizacional, gestão e logística;
- Digitalização e transformação digital;
- Criação de marcas e design;
- Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
- Proteção de propriedade industrial;
- Transferência de conhecimento e tecnologia;
- Sustentabilidade e eco-inovação.
NATUREZA DO INCENTIVO
Subvenção Não Reembolsável (Fundo Perdido)
INVESTIMENTO
Mínimo de 200.000,00€ em, pelo menos, dois domínios imateriais de competitividade
DESPESAS ELEGÍVEIS
- Equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo Software, desde que sejam utilizados na operação;
- Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;
- Serviços de consultoria especializados;
- Certificação de produtos, processos ou serviços;
- Conceção e registo de novas marcas;
- Domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
- Obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
TAXA DE FINANCIAMENTO
50%, com exceção dos projetos localizados na região de Lisboa (40%)
PRINCIPAIS CONDIÇÕES DE ACESSO E ANOS DE REFERÊNCIA
- Autonomia Financeira superior a 15%;
- Certificado PME atualizado;
- Registo de Beneficiário Efetivo (RCBE);
- Entre outras.
- Domínios imateriais de competitividade abrangidos
- Empregos qualificados criados;
- Atividades inovadoras introduzidas.
FASE DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
- 1.º Fase: Até 31 de outubro de 2024
- 2.º Fase: Até 31 de janeiro de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
18.000.000,00€
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